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Política de Privacidade


1. INTRODUÇÃO
A SefiTech, uma empresa integrante do Grupo Sefira, está profundamente comprometida com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes e parceiros. Reconhecemos a importância da segurança e da confidencialidade das informações que nos são confiadas.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em estrita conformidade com aLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, e demais legislações aplicáveis, para demonstrar nosso compromisso com a transparência e a ética no tratamento de dados.
O objetivo deste documento é descrever de forma clara e acessível como aSefiTechcoleta, usa, armazena, compartilha e protege suas informações pessoais ao utilizar nossossites, sistemas, plataformas e serviçosde tecnologia. Ao interagir com aSefiTech, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. SEÇÕES PRINCIPAIS
2.1 DADOS COLETADOS
ASefiTechcoleta diferentes tipos de dados pessoais, dependendo da sua interação com nossossites, sistemas e serviços. Os dados coletados podem incluir:
  • Dados de Identificação: Nome completo, e-mail, CPF/CNPJ, data de nascimento, gênero. Essenciais para a criação de contas, licenciamento de software e identificação de usuários em nossas plataformas.
  • Dados de Contato: Telefone, endereço completo. Utilizados para comunicação, envio de correspondências e suporte técnico.
  • Dados de Navegação e Uso: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de visita, cookies, logs de acesso, informações sobre o dispositivo utilizado. Coletados automaticamente para melhorar a experiência do usuário e a segurança de nossos sistemas.
  • Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito (tokenizadas), dados bancários (quando aplicável), informações de faturamento, histórico de transações. Necessários para processar pagamentos de licenças, assinaturas e serviços.
  • Dados de Uso do Sistema/Plataforma: Funcionalidades acessadas, tempo de uso de softwares e plataformas, configurações personalizadas, dados de performance e erros dos sistemas. Coletados para monitoramento, otimização e fornecimento de suporte técnico.
2.2 FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais coletados pelaSefiTechsão tratados para as seguintes finalidades:
  • Prestação de Serviços de Tecnologia: Fornecer, operar e manter nossos softwares, plataformas e sistemas, incluindo a gestão de licenças, suporte técnico, atualizações e a entrega de funcionalidades contratadas.
  • Comunicação com Clientes: Enviar notificações, comunicados importantes, informações sobre os serviços, responder a dúvidas, solicitações de suporte e feedback.
  • Processamento de Pagamentos: Processar transações financeiras, emitir notas fiscais, gerenciar cobranças e pagamentos de licenças, assinaturas e serviços.
  • Melhoria dos Serviços: Analisar o uso dos serviços para aprimorar funcionalidades, desenvolver novos produtos e soluções, otimizar a experiência do usuário e garantir a estabilidade de nossos sistemas.
  • Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias: Atender a determinações legais e regulatórias, como guarda de registros, informações fiscais e auditorias.
  • Marketing e Relacionamento: Enviar comunicações de marketing, ofertas, novidades sobre produtos e serviços da SefiTech ou do Grupo Sefira, mediante consentimento prévio e expresso do titular.
2.3 BASE LEGAL PARA TRATAMENTO
O tratamento dos dados pessoais pelaSefiTeché realizado com base nas seguintes hipóteses legais, conforme a LGPD:
  • Execução de Contrato: Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a um contrato de prestação de serviços, licença de uso de software ou outro acordo com o titular.
  • Consentimento do Titular: Quando o titular autoriza expressamente o tratamento de seus dados pessoais para finalidades específicas, como o recebimento de comunicações de marketing.
  • Legítimo Interesse: Para apoiar e promover as atividades da SefiTech, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares e realizando uma análise de impacto à privacidade.
  • Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Para cumprir com obrigações legais ou regulatórias impostas à SefiTech por autoridades competentes.
2.4 COMPARTILHAMENTO DE DADOS
ASefiTechpoderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações, sempre com o compromisso de garantir a proteção e a confidencialidade:
  • Parceiros Estratégicos do Grupo Sefira: Com outras empresas do Grupo Sefira para fins administrativos, de suporte e para a oferta de serviços complementares, sempre com garantias de proteção de dados e em conformidade com esta política.
  • Prestadores de Serviço: Com fornecedores de serviços essenciais que atuam em nosso nome, como serviços de hospedagem de dados, processamento de pagamentos, ferramentas de análise, suporte técnico e plataformas de comunicação. Esses prestadores são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e a utilizar os dados apenas para as finalidades para as quais foram compartilhados.
  • Autoridades Públicas: Com autoridades governamentais, judiciais ou administrativas, quando legalmente exigido ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da SefiTech, de seus usuários ou de terceiros.
  • Reorganizações Societárias: Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou outra operação societária, os dados pessoais poderão ser transferidos como parte dos ativos da empresa, garantindo que a nova entidade mantenha os mesmos padrões de proteção de dados.
Todos os terceiros que recebem dados daSefiTechsão obrigados contratualmente a manter a confidencialidade e a utilizar os dados apenas para as finalidades para as quais foram compartilhados, em conformidade com a LGPD.
2.5 DIREITOS DO TITULAR (CONFORME LGPD)
Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento, mediante solicitação:
  • Confirmação de Existência de Tratamento: Obter a confirmação de que seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento pela SefiTech.
  • Acesso aos Dados: Acessar os seus dados pessoais tratados pela SefiTech.
  • Correção de Dados: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
  • Portabilidade dos Dados: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial.
  • Eliminação de Dados: Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em lei.
  • Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento, a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
  • Informação sobre Compartilhamento: Obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a SefiTech realizou uso compartilhado de dados.
  • Oposição ao Tratamento: Opor-se ao tratamento de dados pessoais quando houver descumprimento da LGPD.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na Seção2.12 Contato e Canais.
2.6 COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
Nossos sites e sistemas utilizam cookies e outras tecnologias similares para melhorar a sua experiência de navegação e uso.
  • Tipos de Cookies Utilizados: Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico de nossos sites e sistemas, permitindo funcionalidades como login, carrinho de compras e segurança.
  • Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como os usuários interagem com nossos sites e sistemas, como páginas visitadas e erros, para nos ajudar a melhorar o desempenho.
  • Cookies de Funcionalidade: Permitem que nossos sites e sistemas lembrem suas preferências (como idioma ou região) para oferecer uma experiência mais personalizada.
  • Cookies de Publicidade: Utilizados para exibir anúncios mais relevantes para você, com base em seus interesses e histórico de navegação.
  • Finalidade: Os cookies são utilizados para melhorar a navegação, personalizar conteúdo, analisar o tráfego, autenticar usuários, lembrar preferências e direcionar publicidade.
  • Como Gerenciar Cookies: Você pode gerenciar suas preferências de cookies e desativá-los a qualquer momento através das configurações do seu navegador. A desativação de certos cookies pode, no entanto, afetar a funcionalidade de nossos sites e sistemas.
  • Cookies de Terceiros: Podemos utilizar cookies de terceiros (ex: Google Analytics, redes sociais) para fins de análise e publicidade, que são regidos pelas políticas de privacidade desses terceiros.
2.7 ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
ASefiTechadota medidas de segurança rigorosas para proteger seus dados pessoais:
  • Medidas Técnicas de Proteção: Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
  • Criptografia de Dados: Utilizamos criptografia para dados em trânsito e em repouso, quando aplicável, especialmente para informações sensíveis como dados de pagamento e credenciais de acesso aos nossos sistemas e plataformas.
  • Controle de Acesso: O acesso aos dados pessoais é restrito e limitado apenas a funcionários e prestadores de serviço que necessitam dessas informações para desempenhar suas funções, com base no princípio do menor privilégio e mediante acordos de confidencialidade.
  • Tempo de Armazenamento: Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, conforme esta política e a legislação aplicável.
  • Infraestrutura Segura: Nossa infraestrutura de armazenamento é mantida em ambientes seguros, com monitoramento contínuo, firewalls, sistemas de detecção de intrusão e backups regulares para garantir a integridade e disponibilidade dos dados.
2.8 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
ASefiTechpoderá transferir dados pessoais para outros países, caso seja necessário para a execução de contratos, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou para a prestação de serviços que dependam de infraestrutura global (ex: serviços de nuvem, ferramentas de desenvolvimento).
  • Condições para Transferência: A transferência será realizada apenas para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado, conforme avaliação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ou mediante a adoção de garantias legais específicas, como cláusulas contratuais padrão, normas corporativas globais ou selos de certificação.
  • Países Destinatários: Os dados podem ser transferidos para países onde nossos fornecedores de serviços de tecnologia (ex: provedores de cloud computing) mantêm seus servidores.
  • Garantias Legais: Em todos os casos, a SefiTech assegurará que a transferência internacional de dados seja realizada em conformidade com a LGPD e que os dados recebam o mesmo nível de proteção que teriam no Brasil.
2.9 RETENÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais são retidos pelaSefiTechapenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:
  • Prazos de Armazenamento: A prestação de serviços contratados, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (ex: fiscais, trabalhistas), a resolução de disputas e a aplicação de nossos acordos.
  • Critérios para Eliminação: Os critérios para determinar o período de retenção incluem a natureza dos dados, a finalidade do tratamento, a existência de obrigações legais ou regulatórias e a necessidade de defesa em processos judiciais ou administrativos.
  • Eliminação Segura: Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo se houver necessidade de manutenção para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou para o exercício de direitos em processos.
  • Backup e Recuperação: Backups de dados podem ser mantidos por um período limitado para fins de recuperação de desastres e continuidade de negócios, mas não serão utilizados para outras finalidades.
2.10 MENORES DE IDADE
Nossossites, sistemas e serviçosnão são direcionados a menores de 18 (dezoito) anos.
  • Proibição de Coleta: Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes.
  • Verificação de Idade: Caso tenhamos conhecimento de que dados de menores foram coletados sem o consentimento adequado dos pais ou responsáveis legais, tomaremos as medidas necessárias para eliminar tais dados de nossos registros.
  • Responsabilidade dos Responsáveis Legais: É responsabilidade dos pais ou responsáveis legais supervisionar as atividades online de seus filhos e garantir que eles não forneçam dados pessoais sem a devida autorização.
2.11 ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
ASefiTechreserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para adaptá-la a novas legislações, regulamentações, práticas de mercado ou para refletir mudanças em nossosserviços e sistemas.
  • Direito de Atualização: A versão atualizada da política será publicada em nossos sites e plataformas.
  • Forma de Comunicação das Alterações: Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos usuários através de nossos sites, sistemas ou por e-mail, com antecedência razoável.
  • Vigência das Versões: A versão atualizada da política entrará em vigor na data de sua publicação. O uso continuado de nossos serviços após a comunicação das alterações implicará na aceitação da nova política.
2.12 CONTATO E CANAIS
Para quaisquer dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato conosco através dos seguintes canais:
  • E-mail de Contato: [E-MAIL DE CONTATO]
  • Telefone: [TELEFONE]
  • Canal para Exercício de Direitos: Disponibilizamos um canal específico para o exercício dos direitos dos titulares, garantindo um atendimento eficiente e transparente, acessível através do e-mail acima.
  • Encarregado de Proteção de Dados (DPO): O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da SefiTech pode ser contatado através do mesmo e-mail, sendo o responsável por supervisionar as práticas de privacidade e proteção de dados da empresa e atuar como ponto de contato com a ANPD.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS
  • Foro de Competência: Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO] para dirimir quaisquer questões decorrentes desta Política de Privacidade, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
  • Data de Entrada em Vigor: Esta Política de Privacidade entra em vigor em 01 de março de 2026.
  • Versão do Documento: Versão 1.0.

     
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